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Uruará, PA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira, 02, a medida provisória (MP) recriando o Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, direcionados para crianças de até seis anos e jovens e gestantes.
O governo vai cobrar contrapartidas das famílias: comprovante de frequência escolar das crianças, acompanhamento de pré-Natal das gestantes e caderneta de vacinação atualizada.
Ao retomar o pagamento de valores variáveis dependendo da número de moradores do domicílio, o governo faz com que o programa volte a ter características similares ao do Bolsa Família original, lançado no primeiro governo Lula.
Haverá, assim, um benefício total proporcional à composição familiar, garantindo uma renda maior para famílias mais numerosas.
As contrapartidas também eram parte importante do programa quando foi lançado em sua versão original. A exigência de caderneta de vacinação seguindo as indicações do Programa Nacional de Imunizantes valerá para crianças e adultos.
O governo também vai cobrar contrapartidas dos beneficiários, as chamadas condicionalidades. Serão exigidas comprovação de frequência escolar e acompanhamento de pré-Natal das gestantes e atualização do caderno de vacinação, conforme as indicações do Programa Nacional de Imunizantes. Essas exigências valem para crianças e adultos.
Hoje, o Bolsa Família é pago para famílias que estão em situação de vulnerabilidade, vivendo na pobreza ou na extrema pobreza. Pela nova legislação, recebem a ajuda do governo as famílias que estão abaixo da linha de pobreza, fixada em um rendimento de R$ 218 por pessoa.
As informações são do https://oglobo.globo.com/
