14 dos 144 municípios paraenses já receberam os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, criada pelo senador Paulo Rocha (PT) para fomentar o setor cultural de estados e municípios brasileiros. Todas as cidades do Pará estão devidamente cadastradas e aptas para receberem o valor, o que deverá ocorrer de forma gradativa ao longo de julho e agosto, segundo o Ministério da Cultura. Até o momento, 582 dos 5569 municípios brasileiros cadastrados já receberam os repasses, o que representa 10,7% do total.
Ao todo, o governo federal repassou R$ 2 bilhões aos estados brasileiros e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Deste total, R$ 165,3 milhões foram destinados ao Pará, sendo R$ 91,7 milhões diretamente para o governo estadual e outros R$ 73,6 milhões aos municípios.
Segundo mostra a Distribuição de Valores do Ministério da Cultura, o município de Uruará (PA) irá receber o valor de R$ 396.594,62, referente aos recursos da Lei Paulo Gustavo. A prefeitura local ainda não informou como esses valores serão distribuídos entre os fazedores de cultura local.
Valores que outros municípios da região (BR-163 e BR-230) receberão: Aveiro R$ 154.822,09 Altamira R$ 952.306,11, R$ Itaituba 826.578,53, R$ Medicilândia 289.783,76, Placas R$ 289.631,39, Rurópolis R$ 453.837,44.
O Ministério da Cultura iniciou na quarta-feira (7) os primeiros repasses de recursos da nova lei. Os municípios de Bonito (R$ 157 232,57), Bréu Branco (R$ 573 738,86), Garrafão do Norte (não informado), Gurupá (R$ 302 113,20), Ipixuna do Pará (R$ 563 854,51), Pacajá (R$ 422 327,19), Redenção (R$ 712 973,44), Santa Bárbara do Pará (R$ 200 372,68), Santa Luzia do Pará (R$ 186 713,30), Santa Maria do Pará (R$ 231 557,40), Santana do Araguaia (R$ 633 198,16), Santarém Novo (R$ 71 721,21), São Félix do Xingu (R$ 1 088 055,74) e Viseu (R$ 528 687,83) já receberam os montantes.
O cálculo para cada repasse foi baseado no número de habitantes de cada município. A capital paraense, que ainda não recebeu o repasse, irá receber R$ 11.965.088, maior parte do recurso, enquanto Bannach receberá a menor fatia, R$ 47 083,07. A partir dos pagamentos realizados, as prefeituras terão 35 dias para definirem os editais que serão lançados e as áreas contempladas. No Pará existem 19 setores em diálogo com o poder público atualmente.
As informações e texto são do https://www.gov.br/cultura/pt-br/ e do https://www.oliberal.com/