O Ministério da Justiça autorizou o uso por 90 dias da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará.

A decisão foi assinada pelo ministro Flávio Dino e publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Nela, ficou atribuído o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a partir desta segunda (25), nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da proteção das pessoas e do patrimônio na área.

A Terra Indígena Cachoeira Seca é uma área de 734 mil hectares, localizada nas cidades de Altamira, Placas e Uruará, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), e que foi homologada em 2016, depois de 30 anos de espera.

O governo federal afirmou que o território esteve entre os mais desmatados do Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2008 e 2020, o território perdeu um total de 367,9 km² de floresta.

"A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública", pontua o documento.

Além disso, a decisão informa que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, dentro do Ministério da Justiça.