A Mega-Sena da Virada deste ano, tradicional sorteio da loteria, vai premiar em um valor estimado de R$ 570 milhões, o maior da história do concurso. Segundo a Caixa Econômica Federal, uma alíquota de 30% já foi descontada da quantia, ou seja, o futuro ganhador não precisará pagar Imposto de Renda (IR). Entretanto, em 2024, especialistas explicam que uma declaração referente ao aumento patrimonial obtido em 2023 deverá ser feita no IR.

Luiz Paulo, contador especialista em tributação, destaca que a Caixa vai emitir um documento chamado Informe de Rendimento, em que vão constar o valor bruto do prêmio, o desconto do imposto, retido na fonte, e o valor líquido recebido. A partir disso, o ganhador deverá declarar o prêmio.

“Na declaração do Imposto de Renda, existe uma ficha chamada Rendimento Sujeito à Tributação Exclusiva ou Definitiva e tem uma linha que a gente chama de Linha 12, na opção Outros, é lá que ele vai informar esse valor recebido”.

A Receita Federal também irá receber um informe sobre o valor pago no sorteio e cruzará esses dados com a declaração feita pelo ganhador. “Não há pagamento de impostos, dado que no pagamento desses R$ 570 milhões que a Caixa Econômica pretende fazer, já é o valor líquido descontado dos 30% retido na fonte”, frisa o contador.

Bolão

No caso de apostas conjuntas, conhecidas como “bolão”, também não será necessário o pagamento de impostos. “Esse bolão, segundo as orientações da legislação tributária, não há incidência de pagamento de impostos sobre o valor recebido, ou seja, o bolão ou a repartição do montante é isenta do ônus tributário”, destaca Luiz Paulo.

Doação

Há também a situação em que o ganhador do bolão queira doar o prêmio para alguém. “Aí, haverá o pagamento sobre heranças ou doações de 2% a 8%, só que não é pra Receita Federal, é para a Secretaria da Fazenda [Sefa]”, conclui o especialista.