A pobreza menstrual corresponde à falta de condições de realização da higiene menstrual de forma adequada, o que se deve à ausência de itens básicos, como absorventes, por exemplo. O Governo Federal, a partir do Programa Dignidade Menstrual, lançado neste ano, oferta gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, absorventes para pessoas de baixa renda que estejam matriculadas em escolas da rede pública, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A iniciativa, denominada Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, visa combater as desigualdades ligadas à pobreza menstrual.
No Pará, 373 farmácias estão credenciadas para distribuição em 85 municípios. Segundo os dados do Ministério da Saúde, em Uruará estão cadastradas 4 farmácias que fazem a entrega dos absorventes de modo gratuito.
São contempladas pelo programa pessoas entre 10 a 49 anos, que estejam matriculadas nas redes públicas de ensino estadual, municipal e federal, em todas as modalidades de ensino. A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.
É necessário também que essas pessoas pertençam a famílias que estejam inscritas no cadastro único para programa sociais, o CadÚnico. O programa contempla, ainda, pessoas em situação de rua ou de pobreza e ainda, mulheres que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas, cadastradas no Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).
A pobreza menstrual ocorre devido à falta de itens de higiene básicos, como absorventes, a falta de acesso à infraestrutura e serviços de saneamento básico, além da falta de informações e conhecimento a respeito do tema. Ela atinge pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e mulheres privadas de liberdade. Já entre as adolescentes, uma das consequências da pobreza menstrual é a evasão escolar, isso afeta diretamente a saúde mental e física de jovens que se encontram nessa condição.
Para acessar o benefício, é necessário comprovar o direito a obter os absorventes pelo Programa Farmácia Popular. Para isso, a pessoa deve estar inscrita no CadÚnico e ter CPF. No caso das estudantes, elas devem ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Para quem não está matriculada, a média de renda é de até R$ 218,00 por pessoa, considerado o limite para ter direito ao Programa Bolsa Família. Para as pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
A emissão de autorização para retirada de absorventes é feita exclusivamente por meio do Meu SUS Digital. Para isso, basta acessar o site ou o aplicativo e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando no campo “Emitir Autorização”. Esse documento deverá ser apresentado na unidade do Farmácia Popular em formato impresso ou digital, e terá validade de 180 dias. Com o CPF, a pessoa pode criar sua conta no aplicativo gov.br ou no endereço eletrônico.
Como retirar os absorventes gratuitos
De acordo com as informações apuradas, são disponibilizadas até 20 unidades de absorventes higiênicos por pessoa, por ciclo menstrual. Para retirar os absorventes nas Farmácias credenciadas, basta apresentar CPF, documento de identificação com foto e a autorização emitida pelo Ministério da Saúde no site ou aplicativo do Meu SUS Digital.
É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.
Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio:
Confira as farmácias cadastradas na cidade de Uruará
Em Placas
Em Medicilândia
Em Itaituba
Em Altamira
Em Rurópolis