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Uruará: Vereadores aprovam liberação de recursos para implantação de escola em tempo integral e liberação de verba para cultura

As votações ocorreram em Sessões Extraordinárias ocorridas na Câmara Municipal nessa terça, 02

03/07/2024 às 10h11 Atualizada em 04/07/2024 às 11h13
Por: Joabe Reis Fonte: Gazeta Real
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Uruará: Vereadores aprovam liberação de recursos para implantação de escola em tempo integral e liberação de verba para cultura

Nessa terça-feira, 02/07, os vereadores do município de Uruará (PA) estiveram reunidos na Câmara Municipal para realizarem 4 Sessões Extraordinárias, com o objetivo de votar quatro projetos do poder executivo. Entre os projetos analisados os parlamentares aprovaram a liberação de verba para implantação de uma escola de tempo integral de ensino no município e também aprovaram o projeto que libera a verba das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Ainda foi aprovado o projeto para recuperação de estradas vicinais.

Escola em Tempo Integral

O projeto de lei nº 013/2024 que dispõe sobre a liberação de verba para implantação de uma escola em tempo integral de ensino no município de Uruará teve parecer favorável aprovado por unanimidade em 1º de junho de 2024 na Comissão Permanente de Orçamento, Finança e Tributação. E nessa terça-feira, 02/07, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Deste modo ficou autorizada a abertura de crédito no valor de R$ 2.278.882,36 que segundo o projeto aprovado, o valor deverá ser utilizado da seguinte maneira: para custear despesas do programa da escola em tempo integral de ensino R$1.783.453,33, despesas correntes R$713.381,33, programa escola em tempo integral R$ 495.229,03. Despesas de custeios R$198.771,12. Equipamentos e material permanente R$ 297.257,91. Outras despesas do FNDE R$ 297.257,91.

Verba para a cultura

Também foi colocado em votação o projeto de lei nº 007/2024, que trata da lei Paulo Gustavo e da lei Aldi Blanc, ambas de incentivo a cultura, sendo aprovado por unanimidade. O projeto destina quase 800 mil reais para serem acessados por criadores de conteúdos culturais através de projetos.

Outros projetos aprovados

Os vereadores aprovaram também o projeto 012/2024 que destina o valor de 180 mil reais para serem utilizados na recuperação de estradas vicinais.

Ainda foi aprovado pelos vereadores o projeto 04/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.

Outras sessões extraordinárias

Na sexta-feira, 05/07, ocorrerão duas Sessões Extraordinárias para votar a liberação do uso de recursos, por parte do município, de duas emendas parlamentares do Deputado Estadual Eraldo Pimenta, que destina R$400 mil aos ACSs e R$445 mil para o setor de Endemias.

As 2 Sessões Extraordinárias terão início às 9:30h da sexta-feira, dia 5 de julho.

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