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Uruará e mais 35 municípios do PA ainda não repassaram a artistas recursos da Lei Aldir Blanc

O município corre o risco de precisar devolver o dinheiro aos cofres federais sem ter utilizado

26/04/2021 10h26 Atualizada há 2 meses
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Por: Joabe Reis Fonte: Da Redação
Uruará e mais 35 municípios do PA ainda não repassaram a artistas recursos da Lei Aldir Blanc

Dez meses após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a Lei Aldir Blanc, 36 municípios paraenses ainda não usaram um centavo dos recursos transferidos pelo Governo Federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. Em nível nacional, o problema atinge 914 municípios brasileiros.

O município de Uruará, na região do Xingu é um dos municípios onde os recursos ainda não foram repassados aos artistas locais. O dinheiro está na conta e são um total de R$ 327.420,00.

De acordo com o Sistema Nacional de Cultura, do Ministério do Turismo, alguns estados receberam a verba e não repassaram ao setor cultural, já outras cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. No Pará, a maior parte dos R$ 7.413.287 reais que deveriam ser destinados a 36 municípios sequer foram distribuídos e permanecem nos cofres públicos.

O tema voltou a ser discutido pois na última quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados. Para entrar em execução falta apenas a sanção presidencial.

O texto reformulado permite que estados e municípios usem o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais até 31 de dezembro de 2021. O que não for utilizado neste ano até a data-limite deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.

Desta forma, embora tenham recebido a verba necessária, os 36 municípios paraenses correm o risco de precisar devolver o dinheiro aos cofres federais sem ter a oportunidade de executar seus projetos culturais, pela falta do repasse estadual.

Segundo informou a coordenação de cultura do município de Uruará, o processo de repasse da verba está encaminhado. Está sendo aguardado a nomeação da coordenadora para conclusão do pagamento no valor de 3 mil reais a até 80 mil reais aos beneficiados. De acordo com dados do Sistema Nacional de Cultura, está em conta do município um valor de R$ 327.420,00 a ser utilizado.

Confira a seguir a lista dos municípios paraenses citados pelo Ministério do Turismo. Senador José Porfírio; Terra Alta; Tucumã; Uruará; Viseu; Vitória do Xingu; Magalhães Barata; Maracanã; Medicilândia; Curionópolis; Dom Eliseu; Faro; Santo Antônio do Araguaia; São Domingos do Araguaia; São João de Pirabas; São João do Araguaia; Sapucaia; Floresta do Araguaia; Goianésia do Pará; Rondon do Pará; Itaituba; Salinópolis; Brasil Novo; Santa Luzia do Pará; Santa Maria do Pará; Chaves; Água Azul do Norte; Belterra; Pau D'Arco; Bonito; Mojui dos Campos; Nova Esperança do Piriá; Nova Ipixuna; Oeiras do Pará; Ourilândia do Norte; Jacareacanga.

Acesse http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2020/09/OutrosMunicipios-1.pdf e veja a lista completa dos municípios.

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Cidade de Uruará, é uma cidade da Região do Xingu, no sudoeste do Pará, que tem como forte da economia o cacau e a pecuária. O município conta com grandes atrativos turíscos da natureza, como rios, cavernas, trilhas e floresta amazônica.
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