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Uruará: Anunciado início da obra que construirá Escola em Tempo Integral; projeto foi aprovado em 2024 na Câmara Municipal

O município de Uruará foi contemplado após aprovação de lei do presidente Lula em 2023

Joabe Reis
Por: Joabe Reis Fonte: Gazeta Real
04/02/2025 às 08h58 Atualizada em 04/02/2025 às 20h33
Uruará: Anunciado início da obra que construirá Escola em Tempo Integral; projeto foi aprovado em 2024 na Câmara Municipal

O governo municipal anunciou nessa segunda-feira, 03, o início da obra que irá construir a Escola em Tempo Integral na cidade de Uruará (PA). A escola é uma obra que contemplou o município de Uruará após o presidente Lula sancionar a lei, cuja instituiu o Programa Escola em Tempo Integral no Brasil, ainda em 2023, e que teve liberação de verba aprovada no dia 2 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Uruará, com valor superior a R$ 2,2 milhões para a implantação e funcionamento da mesma.

O projeto aprovado na Câmara Municipal

O projeto de lei nº 013/2024 que dispõe sobre a liberação de verba para implantação de uma Escola em Tempo Integral de Ensino no município de Uruará teve parecer favorável aprovado por unanimidade em 1º de junho de 2024 na Comissão Permanente de Orçamento, Finança e Tributação. E na terça-feira, 02/07/2024, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Deste modo ficou autorizada a abertura de crédito no valor de R$ 2.278.882,36 que segundo o projeto aprovado, o valor deverá ser utilizado da seguinte maneira: para custear despesas do programa da escola em tempo integral de ensino R$1.783.453,33, despesas correntes R$713.381,33, programa escola em tempo integral R$ 495.229,03. Despesas de custeios R$198.771,12. Equipamentos e material permanente R$ 297.257,91. Outras despesas do FNDE R$ 297.257,91. Confira a matéria que publicamos na época, sobre o assunto, clicando AQUI.

No entanto, está sendo anunciado o início da obra como se fosse uma conquista da atual gestão, o que não procede.  A obra acontece após o município pactuar metas junto ao MEC (Ministério da Educação), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Na primeira etapa, estados e municípios pactuam com o MEC as metas de ampliação de matrículas em tempo integral, ou seja, aquelas em que a jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos financeiros serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.

A previsão é de que a escola a ser construída atenda um total de 230 crianças as quais estudarão 7 horas por dia.

Linha de crédito

De acordo com o Ministério da Educação, uma linha de crédito foi aberta para estados e municípios, primeiro por meio do banco da Cooperação Andina de Fomento (CAF), que vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que sejam construídas novas escolas no país. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também vai abrir financiamento para que governadores e prefeitos implantem novas instituições educacionais.

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