Um homem foi preso nessa quinta-feira (6 de fevereiro) no Ramal da Patauá, no distrito de Moraes Almeida, em Itaituba (PA). Segundo informações, o homem, identificado como sendo o nacional, Luiz Fernandes, teria matado um cachorro a tiros e, em seguida, jogado o animal em frente a fazenda da tutora que denunciou o caso a polícia.
Ao receber a denúncia e chegar à propriedade, a PM localizou Luiz e procedeu com a detenção do suspeito. Durante a abordagem, foi apreendido um rifle da marca CBC, modelo 7022, calibre .22, número EVI4736861, acompanhado de cinco munições do mesmo calibre.
Durante a revista pessoal, o suspeito revelou que possuía outra arma de fogo em sua residência. Uma segunda arma foi localizada e apreendida: uma pistola da marca Taurus, modelo PT917, calibre 9mm, número ADA808237, com oito munições do mesmo calibre.
Luiz Fernandes Pereira Nunes foi então encaminhado à Delegacia de Polícia do Distrito de Moraes Almeida, onde foi autuado pelos crimes de maus-tratos a animais e posse ilegal de armas de fogo.
O suspeito e ambas as armas de fogo foram conduzidos e apresentados à Delegacia do Distrito de Moraes Almeida.
Maus tratos a animal
A legislação brasileira, além de crimes cometidos entre cidadãos, também constitui como crime os maus tratos aos animais, prevista na Lei nº 9.605 de 1998, também conhecida como a Lei de Crimes Ambientais. Segundo a Lei, se caracteriza como maus tratos qualquer “ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, podendo ter a pena agravada se o animal falecer.
Com informações do portal Jornal Folha do Progresso e da PMPA.