Um grupo de indígenas Munduruku bloqueou a rodovia BR-163, no município de Itaituba (PA), nesta terça-feira (25), no km 25 entre Campo Verde e Miritituba, exigindo a revogação da lei 14.701, que oficializa o marco temporal. A manifestação aconteceu na véspera da retomada da audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá debater o tema nesta quarta-feira (26). O grupo queimou materiais e segurou cartazes para demonstrar a insatisfação do grupo.

“Essa é mais uma ação da resistência Munduruku, que historicamente luta pela proteção de seus territórios, contra invasões e políticas que fragilizam seus direitos”, informa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em nota enviada à imprensa.

Moradores de uma área impactada pelo garimpo e pelo agronegócio, os indígenas Munduruku temem que a paralisação do processo de demarcação do território resulte em novas invasões e ameaças.

“Fechamos a BR-163 no quilômetro 25 em protesto contra a lei 14.701, que representa grave ameaça, paralisando as demarcações dos nossos territórios tradicionais”, diz Frank Akay Munduruku, que está na rodovia desde a madrugada. “Somos contra todos os projetos de morte no nosso território e exigimos a retirada imediata de todos os invasores”, ressalta.

Segundo Alessandra Korap Munduruku, liderança atuante na região, há cerca de 90 manifestantes no local. No início da tarde, policiais rodoviários exigiram a retirada do bloqueio, o que foi negado pelos manifestantes. Por volta das 20h, policiais federais estiveram no local acompanhados de um oficial de justiça, apresentando uma determinação de liberação da via.

Moradores de comunidades às margens da BR-163 relataram que, na noite desta terça-feira (25), o tráfego de caminhões foi liberado brevemente no trecho bloqueado por manifestantes indígenas. Segundo os relatos, a via ficou aberta por cerca de 30 minutos, permitindo a passagem de alguns veículos, antes de ser interditada novamente.
 “A gente não vai desistir, a gente vai continuar a nossa luta, nós vamos continuar defendendo nosso território, é nosso direito. É por isso que a gente tá aqui”, protesta Frank.

A Lei do Marco Temporal estabelece que os povos indígenas que não estavam presentes em suas terras quando a Constituição do Brasil foi ratificada, em 5 de outubro de 1988, não têm direito ao reconhecimento do território. Se aprovada, essa tese aumenta o risco de invasão a essas terras e, consequentemente, amplia os casos de violência contra essas populações.

Além da etnia Munduruku, diferentes associações e entidades indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Associação Pariri, participam do protesto.

Lideranças indígenas enviaram um recado ao Congresso Nacional, afirmando que irão manter a interdição da BR-163 até que suas reivindicações sejam atendidas. 

As informações são do SBT News, Giro Portal e Brasil de Fato.