Quinta, 19 de Junho de 2025
20°C 32°C
Uruará, PA
Publicidade

Uruará: Fiscalização encontra irregularidades trabalhistas numa fazenda do município

O Ministério Público do Trabalho expediu recomendação a proprietário, com prazo de 30 dias para adequação

Joabe Reis
Por: Joabe Reis Fonte: MPT
16/05/2025 às 09h22 Atualizada em 18/05/2025 às 14h06
Uruará: Fiscalização encontra irregularidades trabalhistas numa fazenda do município
Imagem da internet para ilustração

Entre os dias 22 e 30 de abril, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizou, em conjunto à Polícia Federal (PF), uma operação nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Uruará, Anapu e Medicilândia, no Pará. Durante a ação, foram fiscalizadas cinco propriedades com o objetivo de apurar a existência de possíveis irregularidades trabalhistas e situações relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. 

Embora não tenha sido identificada situação de trabalho degradante nas propriedades inspecionadas, numa fazenda, situada na zona rural de Uruará, diversas irregularidades foram constatadas. Entre elas, falta de registros para a admissão e manutenção dos trabalhadores, jornadas excessivas, não concessão de recesso remunerado, ausência de equipamentos de proteção e primeiros socorros, alojamentos em condições sanitárias e de conforto inadequadas. 

A localização da fazenda não foi divulgada.

Segundo o Ministério do Trabalho, a propriedade apresenta um histórico de denúncias, que culminaram em uma ação civil pública em 2018 e em um inquérito civil aberto em 2022. Após análise das irregularidades identificadas na última fiscalização, o Ministério Público do Trabalho emitiu uma recomendação para que o dono da propriedade adote, de imediato, e comprove no prazo de 30 dias medidas, como: admissão e manutenção de trabalhadores com registro; garantia de jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, e concessão de intervalos intrajornada de 1 a 2 horas; permissão de descanso semanal remunerado, fornecimento de equipamentos de proteção e primeiros socorros, e capacitação para o manuseio de agrotóxicos e produtos semelhantes, incluindo a disponibilidade de estrutura adequada para o armazenamento desse tipo de material. 

O documento também enfatiza que é vedado a trabalhadores não habilitados dirigir veículos automotores, que os alojamentos devem contar com instalações elétricas, de higiene e conforto apropriadas, assim como deve haver o fornecimento de água potável e fresca para consumo. Todos os funcionários deverão ser comunicados sobre a existência da recomendação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias