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Plano de Trabalho de CPI para investigar a Vale é aprovado

Deputado Eraldo Pimenta é o presidente

09/06/2021 às 10h01 Atualizada em 09/06/2021 às 18h11
Por: Joabe Reis Fonte: Da Redação
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Plano de Trabalho de CPI para investigar a Vale é aprovado

Criada após votação de requerimento de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB) com 31 assinaturas favoráveis para investigar a atuação da empresa Vale S.A. no território paraense, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale teve sua comissão decidida em maio desse ano e agora ganha uma nova atualização.

A primeira reunião para efetivar o Plano de Trabalho da CPI foi aprovada na tarde desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O plano irá contemplar as sugestões de todos os deputados membros da Comissão. Na apresentação, foram destacados temas a serem abordados no desenrolar dos 90 dias de CPI que pode ser prorrogada por mais 30.

A CPI foi instalada no dia 26 de maio, e é presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB). "O que queremos questionar é o que a Vale pode fazer pelo nosso estado, e não apenas atender a seus próprios interesses, já que o lucro líquido da empresa é muito superior ao próprio orçamento do Estado", avalia o deputado Eraldo Pimenta.O próximo passo é dar início aos pedidos de informações para então tomar as medidas já a partir da próxima semana.

No requerimento apresentado, o objetivo é tirar dúvidas e principais questionamentos sobre essas quatro décadas de atuação da mineradora no Pará sendo, a exemplo da concessão de incentivos fiscais, o descumprimento de condicionantes ambientais, a falta de segurança em barragens, os repasses incorretos de recursos aos municípios, a verificação das práticas dos preços externos segundo as normas legais, e o cadastro geral dos processos minerários existentes no Estado e outros fatos que atentam contra o desenvolvimento econômico do Pará.

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