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Política CPI da Vale

Diretor confirma à CPI que Vale criou empresas em 'paraísos fiscais'

Oitiva durou cerca de três horas

02/07/2021 09h58
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Por: Joabe Reis Fonte: Alepa
Diretor confirma à CPI que Vale criou empresas em 'paraísos fiscais'

O diretor tributário da Vale, Octávio Bulcão Nascimento, foi ouvido nesta quinta (1º) na primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que investiga a atuação da empresa no estado. Por recomendações médicas, o depoimento do executivo ocorreu por meio de sistema remoto, transmitido pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Com cerca de três horas, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta.Após iniciar a oitiva, Eraldo Pimenta fez os primeiros questionamentos ao declarante representante da empresa. Ele indagou se era verdade que Vale havia criado empresas em paraísos fiscais como a Suíça.

Em sua resposta, Octávio Bulcão afirmou que sim e explicou que os motivos para a criação estão relacionados à internacionalização.

A empresa Vale, como empresa multinacional, tem a necessidade de internacionalizar, já que o principal mercado consumidor está fora do país, mas especificamente na Ásia. Por essa razão, a necessidade de ter acesso a esses mercados e ter competitividade e por razões operacionais, desde que sejam montadas estruturas internacionais em países como a suíça”, informou.Questionado sobre a precificação de exportação com valores menores para a Suíça e China, sendo este o maior destinatário das exportações da Vale e sobre o sistema de triangulação de operações, o executivo negou que a Suíça seja um paraíso fiscal, entretanto, reforçou que a legislação brasileira permite esse tipo de tributação.

A Suíça não é um paraíso fiscal, porque o país cobra uma alíquota acima de 25 %, então não é considerado um paraíso fiscal. Qualquer pagamento feito no exterior, a diferença que é paga no Brasil na alíquota local de 34 %, conforme a legislação tributária brasileira com bases universais, e isso significa que toda renda auferida no exterior com empresas brasileiras, no final a renda tem que ser adicionada ao resultado da empresa brasileira no Brasil”, esclareceu.

Ao questionar sobre as notas emitidas no Maranhão, Eraldo Pimenta perguntou se as notas vão e retornam para o estado maranhense.

O estado exportador é o Pará e existe um convênio com o governo para que seja mantida uma nota fiscal no Pará. Não há prejuízos, apenas uma formação de lote e de acompanhamento, pois quando emitimos as notas, a nota volta de forma simbólica”, garantiu o executivo.  

CPI - A CPI tem o objetivo de apurar  a concessão de incentivos fiscais, o descumprimento de condicionantes ambientais, a ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, além de verificar as práticas dos preços externos de acordo com as normativas legais, o cadastro geral dos processos minerários existentes no Estado e outros fatos contra o desenvolvimento econômico do Pará.

Segunda oitiva - Ao final, foi aprovada a solicitação do executivo da área de contabilidade de empresa, Murilo Miller, para prestar depoimentos durante a segunda oitiva, a ser realizada na próxima terça – feira (06.07) às 10 horas, no plenário Newton Miranda. Também foi convidado para estar presente o vice – presidente Executivo de Jurídico e Tributário da Vale S. A, Alexandre Silva D’Ambrósio.

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