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Política CPI da Vale

No retorno CPI reconvoca executivos da empresa Vale

Foram aprovados requerimentos de autoria do presidente da comissão, deputado Eraldo Pimenta

12/08/2021 10h04
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Por: Joabe Reis Fonte: Da Redação
No retorno CPI reconvoca executivos da empresa Vale

Em continuidade às investigações sobre a atuação da empresa Vale S.A no Estado do Pará, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) paraense retomou os trabalhos na terça-feira (10), com definição para fazer nova convocação dos executivos da instituição para prestarem depoimentos nas oitivas.

A expectativa é ouvir o presidente Executivo de Jurídico e Tributário da Vale S. A, Alexandre Silva D’Ambrósio e Marcello Spinelli, Diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, na próxima terça-feira (17), às 15h, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Alexandre Silva D’Ambrósio havia sido convocado no início de julho, porém, não compareceu alegando problemas de saúde, por meio de atestado médico.  É o segundo executivo da empresa que não compareceu às oitivas presencialmente.

Ainda durante a reunião de trabalho, foram aprovados requerimentos de autoria do presidente da comissão, deputado Eraldo Pimenta.

Documentos aprovados tratam dos seguintes assuntos:

1) solicitação de reunião com a bancada paraense, para tratar sobre a Reforma Tributária ao PL 2.337/2021, que altera a legislação do imposto de renda, a fim de prestar informações à CPI, acerca  do novo relatório preliminar que retira a evasão fiscal; 2) solicita à Empresa Vale S.A e suas subsidiárias informações de pagamentos do recolhimento de ISS nos municípios onde constroem as usinas de paz das empresas contratadas para a execução das obras; 3) solicita à Vale e suas subsidiárias esclarecimentos em planilhas sobre o imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido.

Estamos novamente com os trabalhos da CPI. Aprovamos requerimentos com novas convocações e oitivas para trabalharmos essa interação entre Poder Legislativo, Governo, Ministério Público, agora nos acompanhando, para que possamos trazer à luz de como essas empresas, porque são várias que prestam serviços ao Pará, para que a gente possa ver o retorno social”, disse Eraldo Pimenta.

Nós somos entusiastas de tudo que é investimento que se faça no Pará, e não estamos aqui sendo inquisidores, mas o que despertou na sociedade é o questionamento real da Vale no Pará. Por esse motivo, estamos avançando a passos largos e tenho certeza que teremos resultados positivos para a sociedade”, concluiu o presidente.  

As reuniões de trabalho serão sempre às terças-feiras, no horário de 13h30, sendo que as oitivas vão acontecer no mesmo dia da semana, às 15h.

A CPI - Instalada no dia 26 de maio deste ano, a CPI buscar apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

No Pará - A Vale possui uma longa trajetória no Pará. Em 1985, a Estrada de Ferro Carajás começou a operação de transporte de minério de ferro e manganês de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão.

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