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Uruará: Mutirão de cadastro do Programa Sua Casa definirá contemplados com o cheque

O diretor financeiro da Cohab, Érico Pimenta, explica

05/11/2021 às 14h51 Atualizada em 07/11/2021 às 11h15
Por: Joabe Reis Fonte: Gazeta Real
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Uruará: Mutirão de cadastro do Programa Sua Casa definirá contemplados com o cheque

A Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA – fará um mutirão na cidade de Uruará (PA), a fim de cadastrar famílias no Programa Sua Casa para posterior análise que indicará os contemplados com o benefício da reforma ou construção da casa própria pago pelo governo do estado. O valor do cheque pode chegar a até 21 mil reais e o dinheiro não precisa ser devolvido. Uma equipe técnica irá visitar as famílias indicadas pela Assistência Social do Município, para fazer o cadastro.

O diretor financeiro da Cohab, Érico Pimenta, conversou conosco e explicou como vai acontecer o sistema de seleção dos beneficiados. O programa contemplará famílias de baixa renda do município.

Iremos promover mutirão em Uruará para que seja efetuado a questão dos cadastros. Esse é um programa de governo que anteriormente era conhecido popularmente como Cheque Moradia, que agora é intitulado Sua Casa. Com uma grande novidade, que é o auxílio mão-de-obra. Antigamente era contemplado apenas o material de construção e agora passa a ser contemplado também a mão-de-obra, fomentando a economia local e gerando emprego. Será feito o mutirão de cadastro, uma equipe fará vistorias com acompanhamento de um engenheiro e uma assistente social, para que posteriormente seja viabilizado o Programa Sua Casa no município. O Mutirão acredito que será realizado até a semana que vem. E assim que todo cadastro tiver sido efetuado e vistoriado, eu espero que a gente consiga viabilizar a entrega do cheque Sua Casa até o Natal deste ano. Iremos fazer uma ação integrada entre a prefeitura local através da Assistência social e o estado, que irá fazer as visitas as famílias in loco. O número de cheques a serem distribuídos vai depender das vistorias. A equipe técnica irá avaliar se a pessoa cadastrada se enquadra no programa”, esclareceu Érico Pimenta.

O diretor também informa sobre os valores que serão liberados. “O cheque Sua casa varia de valor a depender da situação da casa. Esse programa ele é relativo à vistoria do engenheiro, ele é quem vai determinar o valor que cada beneficiado pode acessar. O valor mínimo será de R$10.000,00, podendo chegar a até a casa dos R$20.000,00, mais o auxílio pecuniário de R$1.000,00 a R$2.000,00 de mão-de-obra. Serão contempladas apenas famílias de baixa renda”, concluiu.

Está prevista a entrega de aproximadamente 200 cheques do Sua Casa em Uruará, com uma injeção de entre 3 a 4 milhões de reais na economia do município. O mutirão de cadastro deve iniciar entre os dias 8 e 12 de novembro.

Acesse o site da Cohab e confira as informações sobre o programa Sua Casa http://www.cohab.pa.gov.br/sua-casa

SUA CASA

Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o programa de governo Sua Casa foi criado pelo governador do estado do Pará, Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 30 de Dezembro de 2019. O objetivo do programa é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Pará. 

A Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA coordena a seleção dos beneficiários, acompanha a obra e a execução das despesas do Programa. O Banco do Estado do Pará S/A (BANPARÁ) é o agente financeiro do Programa, como depositário dos recursos financeiros.

O Programa consiste na concessão de dois benefícios: 

I - Auxílio para aquisição de materiais a serem utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa SUA CASA, por meio da outorga do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.  

II - Auxílio pecuniário para a contratação da mão de obra para a execução do serviço para a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a redução da inadequação da moradia. O valor concedido a título de auxílio pecuniário será de até R$ 3.000,00 (três mil reais), que pode ser atualizado pelo Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, mediante decreto do Chefe do Poder Executivo, limitado à disponibilidade orçamentária e financeira, com exceção do agente de segurança.

Para participar do Programa SUA CASA, os interessados devem atender aos seguintes critérios: 

I - Renda familiar de até três salários mínimos;

II - Não possuir outro imóvel;

III - Ser maior de dezoito anos ou emancipado;

IV - Ter família constituída com no mínimo dois integrantes;

V - Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional no âmbito Municipal, Estadual e Federal; e

VI - Comprovar que detém a propriedade ou posse mansa e pacífica do imóvel há mais de cinco anos. 

As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais, podem ser atendidas de modo excepcional em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento. 

Tem prioridade ao recebimento do benefício: 

I - A família que passou por sinistro;

II - A família que habite imóvel em condições mínimas de habitação;

III - A família em situação de vulnerabilidade social;

IV - A família cujo responsável pela subsistência seja mulher;

V - O arrimo de família;

VI - A pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa;

VII - A pessoa idosa que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa; e/ou

VIII - A pessoa com menor renda familiar dentro do limite do Programa;

IX - Preferencialmente, a pessoa que resida em município com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). 

O interessado que se enquadrar no maior número de hipóteses de prioridades previstas nos incisos deste artigo terá preferência sobre outro que se enquadrar em um menor número de hipóteses.

Documentos para inscrição no Sua Casa (Apenas originais)

Identidade e CPF (Casal)
CPF dos dependentes
Certidão de Nascimento ou Casamento (Casal)
Declaração de União Estável  (Autenticada em cartório)
Certidão de Nascimento dos dependentes
Comprovante de Residência
Comprovante de posse do imóvel (com 5 anos no mínimo)
Laudo Médico com CID comprovando deficiência (se for o Caso)
Laudo da Defesa Civil ou Bombeiros (Se for o Caso)

Normalmente o cadastro só pode ser efetivado na sede da Cohab em Belém. Telefone para atendimento ao público: 3214-8400.

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