Como forma de valorizar o magistério da rede Estadual de ensino do Pará, o Governador Helder Barbalho anunciou, na tarde desta quarta-feira (08), que irá encaminhar à Assembleia Legislativa (Alepa) o projeto de Lei que permitirá que todos os 22.570 professores do Estado tenham acesso ao abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), seguindo os critérios da Lei. O valor total injetado na economia paraense ultrapassa os R$ 100 milhões.
Após a aprovação da Lei, o valor do Abono-FUNDEB será pago em parcela única da seguinte forma:
1 - R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para servidores com lotação de até 100 (cem) horas mensais;
2 - R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para servidores com lotação de até 101 (cento e uma) a 150 (cento e cinquenta) horas mensais;
3 - R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para servidores com lotação a partir de 151 (cento e cinquenta e uma) horas mensais.
Os professores na ativa terão direito ao abono, incluindo especialistas e os que estão na área técnica pedagógica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ou seja, os pedagogos que dão suporte pedagógico aos docentes, conforme explicou a Secretária de Educação do Pará, Elieth de Fátima Braga. “Nós vemos esse abono como uma forma de justiça aos servidores da educação. O Governo do Pará, de forma inequívoca, vem demonstrando a política de valorização do magistério. É um momento muito importante e necessário para que esse professor, essa professora, possa receber este vencimento fazendo jus a tudo que protagonizaram neste ano pandêmico. Nós que tivemos a grande participação dos professores em muitos momentos de dificuldades. Eu fico muito feliz, e tenho a certeza que o governo do Estado avança nesta valorização, levando benefícios à categoria”, enfatizou a titular.
Após a aprovação da Lei, o valor do Abono-FUNDEB será pago em parcela única.