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Política CPI da Vale

CPI da Vale vai ao Maranhão para conhecer modelo de consórcio com municípios impactados por ferrovia

No período de 16 a 18 de março

16/03/2022 às 08h56
Por: Joabe Reis Fonte: ALEPA
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CPI da Vale vai ao Maranhão para conhecer modelo de consórcio com municípios impactados por ferrovia

Com o intuito de conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM -  envolvendo os municípios por onde passa a ferrovia da mineradora Vale, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que investiga a atuação da empresa no estado, estará em São Luís para reunir com o presidente da instituição, no período de 16 a 18 de março.

Este encontro vai possibilitar à comissão trabalhar um planejamento estratégico regional com os municípios paraenses que exploram minérios ou alcançados pela Estrada de Ferro Carajás no estado. Ao todo, cinco municípios paraenses são percursos para rotas da ferrovia da Vale, como Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Bom Jesus do Tocantins e Marabá.

Um dos objetivos será estabelecer a união de esforços, a partir da criação de um Consórcio Intermunicipal para a implementação de ações e políticas públicas que venham atender as necessidades de comunidades impactadas diretamente e indiretamente pela atividade mineral em solo paraense.

O CIM é uma associação que trabalha pelo desenvolvimento social e econômico dos municípios associados a nível multimodal, por meio de orientações sobre recolhimento de tributos municipais; compensações socioeconômicas e ambientais; parcerias e convênios. Hoje estão associados 26 municípios, sendo 25 no Maranhão e 01 no Pará (Bom Jesus do Tocantins).

CPI Vale

A CPI da Vale foi instalada em 26 de maio de 2021. Desde o início das atividades, os membros da comissão trabalham para apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o descumprimento de condicionantes, ausência de segurança em barragens, falta de transparência, repasses incorretos de recursos aos municípios e outros fatos ligados ao desenvolvimento do estado, como exemplo a ausência de projetos de verticalização da produção local.

Os deputados paraenses querem que a Vale cumpra a legislação e suas promessas e priorize o Pará em seus investimentos. É em solo paraense que a empresa explora minérios e fatura bilhões, porém, ainda contribui pouco.

A Vale reforça que cumpre rigorosamente a legislação federal vigente no Brasil, mas na prática é diferente do discurso. 

Integram a Comissão os deputados Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator), Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino.

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